Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).